Um programa de metas e bonificação em dinheiro para policiais militares e civis em Mato Grosso é estruturado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT) e deve ser implantado ainda no primeiro semestre de 2014. A ideia segue ao mesmo padrão de política de intervenção pública com aplicação da meritocracia já em funcionamento nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e que recentemente foi adotado pelo Governo de São Paulo.
O sistema de meritocracia premia aos policiais que se empenharem na redução dos principais indicadores de violência em um período pré-estabelecido, mas os valores destinados ainda são debatidos. Em Mato Grosso, o secretário de segurança Alexandre Bustamente, pontua que as metas a serem cumpridas serão estipuladas para o período de seis meses e que as discussões quanto ao modelo a ser implantado tiveram início com o então secretário Diógenes Curado. Inicialmente, a meritocracia não se aplicará a todo sistema de segurança. Ficam de fora, em um primeiro momento, o efetivo do Corpo de Bombeiros e dos servidores ligados à Polícia Científica.
Ele confirma que o sistema é um estímulo no combate à criminalidade e que a ‘máquina está sendo reestruturada’ para que o programa seja colocado em prática. Para mensurar os indicadores de atribuição dos bônus haverá uma divisão geográfica dos resultados permitindo a avaliação do desempenho.
“Estabelecemos as metas e fizemos o trabalho de coincidência de área, considerando que até pouco tempo atrás a circunscrição era diferenciada entre as polícias. Com essa nova divisão de territorialidade, as polícias passam a ter áreas comuns”. Exemplifica que a reestruturação nos municípios de Água Boa, Primavera do Leste, Nova Mutum e Diamantino como ações previstas para a implantação do sistema de meritocracia. “Justamente para adaptar o Estado quanto a coincidências de áreas”.
Quanto a futuras críticas ao sistema, Bustamente defende que as experiências com a meritocracia já se mostraram exitosas e que projeto estimula o trabalho em equipe e, com metas definidas, dá objetividade ao trabalho das polícias. “E os índices estabelecidos são debatidos em conjunto com o Conselho Estadual de Segurança Pública. A meritocracia permite uma maior integração”. Ele informa que o Estado possui condições de manutenção ao programa.
Para o comandante geral da Polícia Militar, coronel Nerci Adriano Denardi, a “adoção do novo modelo se mostra interessante”. Para ele, o bônus será mais um estímulo ao desenvolvimento das atividades.
A diretoria da Polícia Judiciária Civil se manifestou favorável à adoção da prática da meritocracia. “A experiência vivenciada pelos estados, que já implementaram o programa que prevê pagamento de prêmios aos policiais das unidades, demonstra aumento da produtividade policial e que houve diminuição dos índices de criminalidade, uma vez que é fator de motivação profissional. Para a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso o bônus pode sim representar maior estímulo ao policial, mas deve estar claro que o servidor somente receberá, desde que alcance as metas estabelecidas pela Segurança Pública”, diz nota encaminhada ao Olhar Direto.
Estatísticas
Em 2013, as cidades de Cuiabá e Várzea Grande registraram um total de 347 execuções. Já o levantamento oficial da Polícia Civil nas duas cidades aponta ainda que os crimes contra patrimônio e pessoas (roubos e furtos), nas dois municípios, atingiu um total de 21.177 ocorrências. Mato Grosso hoje dispõem de um efetivo de cerca de 6,8 mil homens na PM e outros 4 mil na Polícia Judiciária Civil.
Fonte: Patrícia Neves/Olhar Direto
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