O encontro contou ainda com a presença do deputado federal Eliene Lima, deputados estaduais José Riva e Dilmar Dalbosco, suplente de deputado estadual Luizinho Magalhães, chefe da divisão de assentamento do INCRA Chiquinho Rossetto, prefeito Ednilson Faitta, vice-prefeito Junior Dalpiaz e vereadores de Aripuanã.
Na reunião ficou decidido que o INCRA irá fazer um levantamento ocupacional da área, com apoio de técnicos da Prefeitura de Aripuanã e definir um mapa respeitando os limites das parcelas que foram demarcadas. Também será destinado recurso na ordem de R$ 200.000,00, pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para que o município possa contratar o serviço de georreferenciamento.
Valdir Barranco explicou que a equipe técnica do INCRA vai acompanhar o serviço para certificar o final e deixar prontas as peças técnicas, inclusive para a futura titulação definitiva do assentamento. “Vamos procurar fazer um trabalho com nossa assessoria jurídica e com a procuradoria no sentido de fazer o cancelamento da RB atual, porque as famílias que estão no assentamento não são as que estão na RB, são outras, só 179 estão na RB”, disse.
“Cancelando a RB vamos fazer uma nova homologação daqueles que estiverem lá e cujos perfis se enquadrem dentro daquilo que é critério para a seleção de famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária, após essa seleção passamos a fazer os títulos provisórios para essas famílias. Com os títulos provisórios, elas estarão definitivamente regularizadas, inclusive para adquirir créditos e terem acesso aos programas sociais do governo federal”, ressaltou Barranco.
Na ocasião, o superintendente do INCRA também firmou compromisso de investir R$ 1.000.000,00 para melhoria das estradas internas, assim como os deputados Riva, Dilmar, Luizinho e Eliene se comprometeram em ajudar no georreferenciamento da área. “O problema não é só a titulação e o acesso ao crédito, mas também a dificuldade que as famílias encontram para se deslocarem”, observou Riva.
O prefeito Ednilson Faitta, disse que a Prefeitura de Aripuanã fará todo o esforço necessário para auxiliar os serviços de levantamento do mapa das propriedades e agilizar o processo de regularização fundiária do assentamento. “Não será uma ação rápida, pois existe a demora natural nos processos, mas esperamos que até o começo do ano que vem esse trabalho esteja pronto para ser encaminhado ao INCRA”, assegurou.
Para Luizinho Magalhães, a reunião marcou o início de um trabalho que vai resolver as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais da Medalha Milagrosa. “O primeiro passo tinha que ser dado e a vinda do Valdir Barranco aqui foi importante porque ele pôde acompanhar de perto a realidade e o sofrimento que a população tem passado, já que o assentamento necessita e muito do amparo do INCRA”, finalizou.
Fonte: Redação e foto: TOP NEWS/ EDSON PRATES
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