A BR-163, uma das principais rodovias de transporte de soja em Mato Grosso, foi leiloada na manhã desta quarta-feira (27) na sede da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). A empresa vencedora foi a Odebrecht.
O grupo arrematou a concessão com a proposta de tarifa de pedágio de R$ 2,638 por 100 km, o que representa uma redução de 52% em relação ao teto estipulado pelo governo federal de R$ 5,50 para cada 100 km.
A estrada é classificada como "regular", no geral, e "ruim", para a sinalização, segundo pesquisa feita esta ano pela CNT (Confederação Nacional de Transporte).
O trecho concedido à iniciativa privada tem 850,9 km e vai da divisa com o Estado de Mato Grosso do Sul até o quilômetro 855, em Mato Grosso. A parte da rodovia corta 19 municípios do Estado.
Um total de sete grupos, sendo dois consórcios e cinco empresas, participaram do leilão. A presidente Dilma Rousseff afirmou que a rodovia, essencial para o agronegócio, foi muito disputada.
"Foi importante o tamanho do deságio. Vai produzir uma taxa de pedágio muito competitiva. Vai permitir que se faça o escoamento de grãos com um preço menor e aumentar a competitividade do país", falou Dilma durante inauguração de obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no porto de São Francisco do Sul (SC).
"Alcançamos todos os resultados esperados. Espero que nos próximos leilões tenhamos resultados [de deságio] semelhantes", afirmou César Borges, ministro dos Transportes.
Renato Melo, diretor regional da Odebrecht, disse que a empresa aposta no agronegócio brasileiro. "O potencial de crescimento do Mato Grosso está muito acima do PIB brasileiro. Realizamos estudos profundos durante mais de um ano e meio", declarou. De acordo com ele, "a qualidade da estrada vai melhorar o escoamento, o fluxo de veículos, vai trazer grandes benefícios e redução de custos".
Na semana passada, a Odebrecht venceu em conjunto com a operadora do aeroporto de Cingapura, Changi, o leilão de concessão do aeroporto de Galeão, no Rio de Janeiro.
Cobrança de pedágio
A empresa terá direto de explorar a rodovia por 30 anos. Como contrapartida, terá de duplicar a estrada, o que deve ocorrer nos cinco primeiros anos da concessão, informou a Odebrecht.
Ela será responsável também pela infraestrutura, recuperação, conservação, manutenção, operação e implantação de melhorias. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 4,6 bilhões ao longo das próximas três décadas.
O pedágio só poderá ser cobrado depois que 10% de toda a obra prevista no contrato tenha sido executada. A previsão é que isso ocorra em um prazo de um ano e meio, segundo a empresa. Nove praças de pedágio devem ser instaladas ao longo da via.
A assinatura do contrato de concessão com a vencedora será no dia 20 de fevereiro de 2014, depois de esgotados todos os prazos de recursos.
Estrutura precária
A BR-163 é uma das principais rodovias de transporte da soja e das produções agrícolas em Mato Grosso. A duplicação é um sonho antigo dos produtores, que reclamam da estrutura precária da rodovia.
Segundo Pesquisa CNT de Rodovias 2013, a BR-163 foi classificada como "regular", com classificação "ruim" para a sinalização. A pesquisa analisou todos os 1.125 km da estrada.
De acordo com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), em 2011 foram registradas 34 mortes no trecho leiloado da rodovia.
Próximos leilões
O leilão ocorrido nesta quarta-feira faz parte da terceira etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais, do Ministério dos Transportes e dos governos estaduais, lançado em agosto do ano passado.
Nessa fase do programa, também foi leiloado trecho da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, em setembro deste ano. O consórcio Planalto apresentou proposta para cobrar R$ 4,534 por cada 100 km --deságio de 42,3% em relação ao teto fixado pelo governo.
Atualmente, 15 trechos de rodovias federais estão sob administração da iniciativa privada, totalizando 5.239 km, o que corresponde a quase 10% das estradas federais do país.
A presente etapa do programa do governo federal prevê o leilão de outros cinco trechos, com 4.500 km. O próximo será no dia 4 de dezembro da concessão da BR-060, entre a rodoviária Brasília-Goiânia, abrangendo trechos da BR-153 e da BR-262 em Goiás e Minas Gerais.
O leilão de outros dois trechos devem ocorrer até o fim do ano, segundo o ministro dos Transportes. Entre eles, está um trecho da BR -163, em Mato Grosso do Sul, marcado para o dia 17 de dezembro.
Fonte: Fabiana Maranhão/ UOL, em São Paulo
* Colaborou Carlos Madeiro, em Maceió
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