O governador de Mato Grosso Silval Barbosa e o ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas assinaram na manhã desta sexta-feira (25.10) o termo de cooperação técnica para implantação do Comitê Articulador Estadual do “Programa Territórios da Cidadania” no Estado. Os dois promoveram ainda a entrega de 78 máquinas motoniveladoras e retroescavadeiras a prefeitos dos municípios contemplados pelo PAC 2 e a entrega de títulos urbanos do Programa Terra Legal aos municípios de Nobres e Novo Mundo. As novas máquinas representam um investimento de R$ 20,5 milhões e o programa irá beneficiar mais de 259 mil pessoas que vivem nas áreas rurais, sendo 44 mil e 200 estabelecimentos de agricultores familiares. A solenidade de assinatura e entrega dos maquinários aconteceu na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em Várzea Grande.
O conjunto das 78 máquinas – 44 retroescavadeiras e 34 motoniveladoras – entregues nesta sexta vão se somar às outras 121 máquinas – 88 retroescavadeiras e 33 motoniveladoras – entregues anteriormente. Com a entrega das retroescavadeiras fica concluído o atendimento aos 132 municípios contemplados pelo PAC 2. Até abril de 2014 deverão ser entregues 65 motoniveladoras fechando o programa.
A criação do Comitê Articulador Estadual do “Programa Territórios da Cidadania” tem como objetivo principal a promoção do desenvolvimento econômico e universalização dos programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Em Mato Grosso o comitê será formado por treze membros de órgãos do governo federal, dez membros de órgãos estaduais e oito prefeitos.
A entrega de títulos urbanos aos prefeitos de Nobres e Novo Mundo aconteceu dentro do “Programa Terra Legal”, que tem como meta a regularização fundiária, que vai facilitar o acesso dos pequenos produtores às linhas de créditos. O ministro anunciou que mais de 50% das áreas de assentamentos já estão georeferenciadas. Ressalvou que até o final do ano serão lançados mais de 100 decretos de regularização fundiária.
O prefeito Arion Silveira, de Nova Monte Verde, um dos primeiros a assinar o termo de doação de uma motoniveladora, disse que a máquina vai chegar operando “O serviço já está esperando”. A maquina será usada na recuperação de estradas vicinais, facilitando assim o acesso dos produtores rurais até a sede do município. Segundo ele, poucos municípios hoje teriam condição de comprar um equipamento, que no mercado custa perto de R$ 400 mil.
Estiveram presentes os deputados federais Carlos Bezerra, Eliene Lima, Ságuas Morais e Valtenir Pereira; os deputados estaduais Alexandre César, Ademir Bruneto e Teté Bezerra; o secretário Nacional de Agricultura, Neri Geller, os secretários de Estado, Meraldo Sá (Sedraf), Francisco Vuolo (Selit) e José Lacerda (Meio-Ambiente) e o presidente da Fetagri, Adão Silva.
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Fonte: JOÃO BOSQUO
Redação / Secom-MT
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