TCE certifica prefeitos por desenvolverem Plano de Desenvolvimento

Prefeitos de 20 municípios e secretários estaduais de Saúde, Planejamento e Educação e da Defensoria Pública receberam na tarde desta terça-feira (29.10) os certificados de participação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do TCE-MT. O programa busca atingir objetivos formulados no Plano Estratégico dos municípios, no sentido de contribuir para a melhoria da eficiência da administração pública e de aperfeiçoar o sistema de controle externo.

Para a elaboração dos Planos, os gestores passaram por capacitações presenciais e à distância sobre gestão pública e tiveram acompanhamento técnico do TCE-MT para que fossem identificadas as necessidades do controle externo, interno e social das instituições fiscalizadas.

O conselheiro presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli ressaltou a fatia orçamentária que representa os municípios participantes, que juntos somam 60% da renda per capita do Estado, o que corresponde a R$ 4,5 bilhões. "A entrega dos certificados é um reconhecimento do TCE-MT da sua contribuição para a visão de futuro e do seu compromisso com a sociedade. Uma valorização para quem entendeu a importância do chamamento que o TCE-MT fez para a implantação para cultura do planejamento, para a melhoria do serviço e da gestão pública e aplicação do recursos públicos''.

Na ocasião, ocorreu o lançamento do Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGF-M), ferramenta de gestão e controle externo baseada na metodologia do Indice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Novelli destacou que o IGF-M é uma medida de referência para a gestão fiscal e para a aplicação dos recursos públicos. "A ferramenta IGF-M é uma oportunidade e ao mesmo tempo um desafio aos gestores, que passam agora a contar com uma régua para medir com precisão a Gestão Fiscal dos municípios. Quando o município vai bem na área fiscal, os prefeitos passam a ter mais recursos para investir nas áreas que a população mais demanda'', ressaltou.

O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes falou sobre a importância do TCE-MT em fomentar o planejamento estratégico por meio do PDI. "O PDI é um programa de alta performance e que traz resultados substanciais aos que praticam. Parabéns ao TCE-MT por inspirar e motivar os gestores na busca por resultados para as nossas cidades'', afirmou.

Para o prefeito de Sinop, Juarez Costa, a aproximação entre os gestores do município e o TCE-MT foi fundamental para a mudança de foco de gestão, que já alcançou os primeiros resultados. "Para nós é um momento muito especial. Primeiro de receber do nosso órgão fiscalizador esse certificado e segundo porque foi um resultado de reuniões sistemáticas com toda a equipe da prefeitura, para manter esse elo de conhecimento entre a gestão e o TCE-MT. Já conseguimos trabalhar numa gestão diferenciada, com foco nos próximos 10 anos. Com o auxílio do PDI, conseguimos recursos para saneamento, e estamos sempre em busca de mais resultados'', afirmou.

De acordo com a secretária de Estado de Educação, o PDI foi fundamental no sentido de contextualizar a educação do Estado à realidade de cada município, e avaliar a situação da Educação como um dos principais índices de políticas públicas. " O PDI traça metas que deixa a secretaria com seu foco garantido para os próximos 10 anos. Então, não é mais possível se trabalhar com improvisos, para que possamos trabalhar com tranquilidade. Planejar foi fundamental para se avaliar o que temos agora e pensar em perspectivas futuras'', frisou.

O prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães, lembrou da metodologia orientativa e preventiva do TCE-MT, que se tornou um instituição parceira dos gestores. "o TCE-MT atua como uma consultoria especializada na elaboração do planejamento estratégico. Pois, sem planejamento é impossível de se alcançar os objetivos . Nó vamos seguir à risca o que foi planejado para que possamos alcançar os melhores índices'', destacou.

Além de prefeitos e representantes dos 20 municípios, estiveram presentes a secretária de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, o defensor público geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes Junior, a secretária adjunta de Gestão Estratégica de Saúde de Mato Grosso, Marlene Anchieta Vieira e o secretártio adjunto de Segurança Pública de Mato Grosso, Coronel Antônio Roberto Monteiro de Moraes. Participaram ainda os conselheiros: Domingos Neto eValter Albano; os conselheiros substitutos: Jaqueline Jacobsen, Luis Henrique Lima, Moiséis Maciel, Luis Carlos Pereira. O Procurador do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar também esteve presente no evento que faz parte das comemorações dos 60 anos do TCE-MT.

Fonte: O Documentos