Juruena - Assessor Jurídico da Prefeitura em entrevista fala do Concurso Publico

Prefeitura de Juruena  visa uma boa gestão com  planejamento estratégico na administração pública  municipal visando assim fazer uma administração coerente com objetivos claros  e transparente. Nisso o prefeito Cicilio Rosa Neto juntamente com assessoria jurídico tem trabalhado no sentido de promover o concurso público, onde desde o inicio do ano de 2013 medidas estão sendo tomadas nesse sentido.   

De acordo com o Assessor Jurídico da Prefeitura Jose Carlos,  a prefeitura no mês de junho deu inicio junto com o Promotor de Justiça  Dr Adail, por meio de documentos com pedidos de liberação para promover esse concurso Publico. Hoje pode se dizer que a Prefeitura Municipal de Juruena tem um concurso em andamento, mas  por outro lado tem-se outra problemática que é o concurso de 2006  que  encontra-se suspenso, mas judicialmente ainda com  validade.  Para suprir  as necessidades do município, a prefeitura por meio de sua assessoria jurudica vem tentando negociar junto a Promotoria Pública de Justiça da Comarca de Cotriguaçu, uma maneira de não prejudicar nenhum concursados  de 2006, pois é um concurso  valido que está sendo alvo de investigações onde os empossados corre o risco de serem exonerados, tudo depende da decisão final do juiz.

Assessor Jurídico Jose Carlos salientou que em conversa com o Promotor chegou a um entendimento da seguinte forma: as vagas que ainda restam do concurso de 2006 ficarão reservada  e só serão abertas novas vagas que preencheram a demanda atual , sem prejuízo a terceiros. “Então dessa maneira foi possível entrarmos num entendimento”. Frisou o assessor

Assessor lembra que em 29 de agosto foi protocolado no Fórum da Comarca de Cotriguaçu o pedido de autorização e já foi mandada a relação das vagas que tinham de ser reservadas do concurso de 2006  e a relação das vagas para esse concurso novo. O promotor Justiça Ildail  manifestou-se favorável, onde na última sexta feira Drº Marcio ,Juiz da Comarca de Cotriguaçu também fez aprovação do Concurso, “nesse sentido estamos trabalhando no que diz respeito a   Câmara aprovar a empresa para realização do  concurso”.

No ultimo dia 03 dia outubro houve na Câmara de Vereadores uma sessão  extraordinária, onde foi aprovado Projeto de Lei que: “Autoriza a abertura de credito especial adicional para a inclusão da atividade, realização de Concurso Público e reestruturação de plano de cargos , carreiras e vencimentos”. Então foi feito na oportunidade a inclusão no PPA, pelo fato de não constar receita orçamentária  para que fosse feito o concurso publico nesse ano . “A Camara nos atendeu ele aprovaram agora é Le, a partir de agora agente vai esta abrindo a licitação que vai ser Pregão Presencial”. Enfatizou Carlos

Assessor Jose frisou que foi requerido em 29 de agosto, pedido ao promotor, alem da manifestação de autorização, o pedido que  o mesmo acompanhasse na medida do possível,  todos os passos do  processo desse concursos Publico Municipal do Município de Juruena.  “Saindo o edital vamos encaminhar para Promotoria para que seja tomadas as devidas medidas judicias finais cabíveis e assim esperamos iniciar e concluir esse trabalho com transparência tudo dentro da legalidade. Finalizou José Carlos, assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Juruena. 

Fonte: Nilson Cesar/DN Notícias