Câmara de Vereadores de Juruena nos
próximos dias devem votar projeto que regulamenta propaganda volante no
município. O objetivo da lei é estabelecer regras para a propaganda veiculada
por carros, motocicletas, entre outros que utilizam equipamento de som.
Para o presidente da Câmara de
Vereadores de Juruena, Antonio M. da Silva,a lei já foi criada em 1992, onde na época ela foi aprovada pela Câmara de
Vereadores e sancionada pelo prefeito Apolinário Stüller.
Presidente lembrou ainda que a lei já existe a muitos anos mais ela nunca foi usada e nem
aplicada, devido a Policia não ter conhecimento da lei e também não ter
equipamento adequado para medir altura do som (Audiodosímetro).
Presidente da Câmara fala na parceria com a Policia no sentido de coibir tais
infrações a partir do momento que essa lei passar pela Câmara de Vereadores com
suas devidas adequações e aprovação.
Presidente lembrou de um fato desagradável que ocorreu em nosso
município, onde um certo cidadão ligou o som perto de um ambiente que estava
ocorrendo uma festa, acabando assim com o sossego dos que prestigiavam a festa
do outro cidadão que inclusive tinha sobre seu poder o documento Alvará
conforme prescreve a Lei que regulamenta sobre a realização de alguns trabalhos
festivos. Houve a ação da Policia Militar que esteve no local fazendo seu
trabalho, mas de certa forma a autoridade policial fica desprovida de elementos
legais para tomar providencias mais enérgicas em relação ao infrator, o veiculo
ou o próprio som. Presidente lembrou ainda que em breve estarão fazendo todas
as modificações na casa lei , tão logo
sancionada pelo prefeito, a policia trabalhará com mais segurança trazendo assim mais
qualidade de vida a todos os munícipes . Destacou presidente
É fato lembrar que as licenças em Juruena são liberadas de maneira ilegal, pois existe uma lei de nível nacional que estabelece critérios para as licenças, como ser em local fechado e com revestimento acústico, mas o problema é que se tratando de Juruena as leis são outras. Assim como liberam licenças de som em áreas residencias, onde moram muitos idosos e gestantes.
ResponderExcluirO que falar de uma cidade onde um sino bate 3 vezes ao dia ao lado de um hospital? O que falar de uma cidade onde se coloca um caminhão de som enorme próximo de onde está acontecendo um velório? Se a lei serve para proibir quem está trabalhando, no mínimo tem que servir para o resto dos casos também! Estamos de OLHO.
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