Durante Audiência Pública realizada nesta terça-feira (10.09), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), destinada a analisar a conjuntura econômica brasileira, o senador Blairo Maggi questionou os economistas-chefes dos bancos privados Itaú, Credit Suisse e Bradesco sobre a prática intitulada 'contabilidade criativa' das contas públicas, manobra que tem como meta aumentar o superávit primário.
“Há poucos dias, o BNDES concedeu empréstimo à Eletrobras, que por sua vez, pegou esse dinheiro e fez o pagamento de bônus – distribuição de lucros- para o tesouro do Governo e para o próprio BNDES. Parece-me coisa de ‘quebrado’. É uma ciranda, não é? Eu tomo um dinheiro aqui, que cobre um buraco ali, que cobre um terceiro acolá, não me parece pertinente essa atividade”, declarou Maggi.
Outro exemplo citado pelo senador diz respeito a uma informação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) de que o País teria exportado em junho cerca de 20 bilhões de dólares, resultando num superávit de 2,4 bilhões na balança comercial brasileira. No entanto, para alcançar esse índice, o Governo fez constar no item “exportação de manufaturados” a venda, pela Petrobras, de uma plataforma para extração de petróleo ao Panamá.
“Quer dizer, fez somente no papel. Esse negócio não saiu do Brasil, essa plataforma continua aqui. O que mudou foi a contabilidade Petrobras”, revelou.
Para o economista-chefe do banco Credit Suisse, Nilson Teixeira, a postura do Governo no alcance do superávit primário deveria ser mais transparente. Ele entende que o cenário relatado pelo parlamentar gera incerteza no mercado.
Octávio de Barros, representante do banco Bradesco, também compartilha da opinião de que o Governo deveria atuar com mais clareza nessas operações e concorda que o BNDES atua na cobertura de falhas de mercado, mas ‘não crê que de forma inadequada’.
“É importante que tenhamos uma peça orçamentária mais transparente. Está mais do que na hora de combinarmos uma lei de sustentabilidade fiscal”, disse Barros ao explicar que a norma deveria seguir o rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal dos Estados.
Já o economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, entende que não há no Brasil uma dinâmica perversa de superávit primário. O economista também vê na transparência uma forma de aumentar a segurança do mercado consumidor com relação aos artifícios utilizados pelo Governo para auferir crescimento.
Autor(a): Monique Cavalcante
Fonte: Assessoria de Comunicação

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