Um dia após ser afastado da presidência, sob acusação lançada por um grupo de 16 vereadores de que estaria prevaricando, João Emanuel (PSD) reconquistou o posto na Justiça, nesta sexta à noite.
O juiz Roberto Teixeira Seror, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado por Emanuel, por meio do advogado Eduardo Mahon. O magistrado determina que a segunda sessão de quinta-feira que resultou no afastamento do social-democrata do comando da Câmara de Cuiabá seja anulada.
A sessão foi reaberta logo após a ordinária e aconteceu com o plenário sem energia elétrica, já que foi desligada em meio ao tumulto, e também sem som e notas taquigráficas. Emanuel, acompanhado do advogado, vai conceder entrevista coletiva neste sábado, às 10h, em seu gabinete na Câmara, para comentar o embate jurídico e seu posicionamento a partir de agora acerca de vários assuntos polêmicos, entre eles os pedidos de CPIs. Ele afirma ser vítima de um golpe orquestrado pelo grupo situacionista. Apesar do prefeito Mauro Mendes negar qualquer interferência, Emanuel acusa-o de ajudar no que chama de "armação" para prejudicá-lo.
Os vereadores se dividiram entre o bloco pró-Emanuel, composto de 9, e os 16 governistas, que causaram tumulto, antes de decretar o afastamento, ao propor abertura de 3 CPIs para investigar supostas fraudes no processo legislativo e também se teria havido grilagem de terra na época em que Emanuel respondeu pela Agência de Habitação da Capital. Há duas semanas, a oposição ao prefeito emplacou um processo investigatório sobre eventual ato de improbidade de Mauro por causa de um contrato de locação de maquinário entre a prefeitura e a Trimec, de Wanderlei Torres, amigo do prefeito. Essa CPI já foi "enterrada", sob determinação da Justiça, até julgamento do mérito.
A reconquista da presidência por Emanuel põe fim a incógnita sobre quem, de fato e de direito, iria prisidir a sessão na próxima terça, 3 de setembro. O grupo dos 16 entendia que o comando deveria ficar ou com o primeiro-vice Onofre Júnior (PSB), do mesmo grupo de Emanuel, ou com o segundo-vice, peemedebista Aroldo Kuzai. Emanuel, desde o princípio, não estava considerando como ato legítimo o seu afastamento. O presidente afastado protocolou nesta sexta o mandado de segurança com pedido de liminar, sustentando que a sessão não existiu juridicamente. E listou as falhas do não respeito aos requisitos essenciais, como não ter feito convocação dos vereadores com antecedência mínima de 24 horas, a não existência de pauta, negativa ao direito à ampla defesa do presidente, falta de lista de presença, de verificação de quórum e de chamada presencial.
Fonte: Romilson Dourado/RD News
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