Para debater alternativas para o enfrentamento da crise nos municípios e os desafios regionais da gestão municipal, a Associação Mato-grossense dos Municípios e a Confederação Nacional dos Municípios vão realizar nos dias 9 e 10 de setembro uma reunião com os prefeitos de Mato Grosso. A programação do dia 9, a partir das 14 horas, será coordenada pela AMM. No dia 10, em período integral, os prefeitos vão participar do evento Diálogo Municipalista, realizado pela CNM. O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, estará presente. A AMM está mobilizando os prefeitos para o evento, que será realizado no auditório da instituição.
O presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, destacou que a programação do evento contempla temas muito relevantes para a gestão pública. “A administração municipal enfrenta uma série de desafios e temos que debater as alternativas para que os prefeitos possam minimizar as dificuldades e atender as demandas da população”, assinalou.
O ciclo de palestras do dia 9 vai incluir os seguintes temas: Desenvolvimento Econômico e Operacionalização Financeira para Regimes Próprios de Previdência, com representante do MT Fomento; Regularização Fundiária, Interesse Social, Rural e Protestos da Dívida Ativa será o tema abordado pela Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso - Anoreg-MT; Programa Nacional de Habitação Rural, com a Caixa Econômica Federal, e Políticas Públicas de Prevenção e Enfrentamento às Drogas, com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. A programação do dia 9 será encerrada com um debate coordenado pela AMM sobre os Desafios Regionais da Gestão Municipal.
No dia 10, na programação do Diálogo Municipalista, estarão em pauta os seguintes temas: Desafios da Gestão Municipal, em palestra do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, Finanças e Desenvolvimento Local, além da Lei Geral como Instrumento do Desenvolvimento Local, com representante do Sebrae. Está também prevista uma discussão sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos Planos Municipais de Saneamento, previsto para dezembro de 2013. O evento, que está sendo realizado em várias regiões do país, vai debater as dificuldades enfrentadas por municípios brasileiros, que acumulam atribuições sem a devida contrapartida financeira.
AMM e CNM são parceiras na realização de eventos municipalistas. Na primeira quinzena de agosto a CNM reuniu os gestores de Mato Grosso para o Seminário Nacional Relativo à Inspeção Agropecuária. O objetivo do evento foi orientar sobre as questões referentes à introdução e implantação dos procedimentos de inspeção agropecuária municipal. O seminário foi promovido pela CNM, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o apoio da AMM.
Em maio, equipe da CNM se reuniu, na AMM, com representantes de entidades regionais que lidam com as pastas de Assistência Social, Educação e Saúde, nas prefeituras. Estiveram presentes representantes da Associação das Primeiras Damas Municipais (APDM), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Secretaria do Estado de Educação (Seduc) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). Na ocasião foi apresentado o projeto “Experiência Municipal”.
A AMM e os prefeitos de Mato Grosso também participam ativamente das mobilizações nacionais pelo atendimento da pauta municipalista, como a Marcha a Brasília, entre outros eventos.
Fonte: O Documento
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